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LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

Em 29 de dezembro de 2006, foi sancionada a Lei nº 11.438/06 e, em 3 de agosto de 2007 foi regulamentada pelo Decreto nº 6.180/07. A Lei Federal de Incentivo ao Esporte possibilita a destinação, por parte de pessoas físicas e pessoas jurídicas, de um percentual do Imposto de Renda para o desenvolvimento e aprimoramento das atividades desportivas no Brasil, através de projetos esportivos e para-desportivos elaborados por entidades do setor e aprovados pelo Ministério do Esporte.

As pessoas jurídicas podem destinar até 2% do Imposto de Renda devido, enquanto que as pessoas físicas podem fazê-lo até o limite de 7%.

O Minas Tênis Clube foi uma das primeiras instituições desportivas do Brasil a utilizar a Lei de Incentivo ao Esporte.

Os projetos pleiteados e executados pelo clube seguem abaixo:

Status da Prestação de Contas no Site do Ministério do Esporte

As pessoas e empresas interessadas em firmar parcerias com o Minas Tênis Clube nos projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte devem entrar em contato com a Gerência de Negócios e Marketing – telefone: (31) 3516-1090 ou (31) 3516-1334.

Dar Continuidade as ações que vem sendo executadas através do projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte – processo nº 71000.045206/2024-92 que tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando parâmetros científicos, nas modalidades de basquete, futsal, ginástica artística, judô, natação, tênis e voleibol do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto.

Status: Em Captação.

Dar continuidade ao projeto Olímpico de Natação – Minas Tênis Clube, processo nº 71000.051584/2024-13, proporcionando melhores condições técnicas para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições contribuindo no processo de formação e desenvolvimento, em busca do ápice da performance visando as Olimpíadas.

Status: Em Captação.

Dar continuidade ao projeto “Olímpico de Judô – Minas Tênis Clube”, processo nº 71000.065780/2023-86, proporcionando melhores condições técnicas para os judocas do Minas Tênis Clube, além de oportunizara participação dos mesmos em competições a fim de contribuir no processo de formação e desenvolvimento pleno do seu potencial esportivo, em busca do ápice da performance.

Status: Em Captação

Proporcionar a prática esportiva orientada por profissionais capacitados, de forma a criar um ambiente de inclusão social e aprendizado de valores por meio do esporte nas modalidades de futsal e voleibol.

Status: Em Captação.

Dar continuidade ao projeto “Olímpico de Judô – Minas Tênis Clube, processo nº 71000.075383/2022-31, proporcionando melhores condições técnicas para os judocas do Minas Tênis Clube, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições a fim de contribuir no processo de formação e desenvolvimento pleno do seu potencial esportivo, em busca do ápice da performance.

Status: Em Execução.

Dando continuidade ao projeto Olímpico de Natação-Minas Tênis Club, processo nº 71000.067626/2023-49 apresentamos como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições contribuindo no processo de formação e desenvolvimento, em busca do ápice da performance visando as Olimpíadas.

Status: Em Execução.

Dar Continuidade as ações que vem sendo executadas através do projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte – processo nº 71000.044851/2023-15 que tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando parâmetros científicos, nas modalidades de basquete, futsal, ginástica artística, judô, natação, tênis e voleibol do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto.

Status: Em Execução

Dando continuidade ao projeto Olímpico de Natação-Minas Tênis Club, SLI nº 2301130 apresentamos como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições contribuindo no processo de formação e desenvolvimento, em busca do ápice da performance visando as Olimpíadas.

Status: Encerrado

Objetivo Principal: Dar continuidade ao projeto Olímpico de Judô-Minas Tênis Clube, processo nº 71000.046245/2020-83, proporcionando melhores condições técnicas para os judocas do Minas Tênis Clube, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições a fim de contribuir no processo de formação e desenvolvimento pleno do seu potencial esportivo, em busca do ápice da performance.

Status: Encerrado.

Dar Continuidade as ações que vem sendo executadas através do projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte – processo nº 71000.030745/2022-65 que tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando parâmetros científicos, nas modalidades de basquete, futsal, ginástica artística, judô, natação, tênis e voleibol do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto.

Status: Encerrado

Objetivo Principal: Dando continuidade ao projeto Olímpico de Natação – Minas Tênis Clube processo nº 71000.069243/2022-24 apresentamos como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições contribuindo no processo de formação e desenvolvimento, em busca do ápice da performance visando as Olimpíadas.

Status: Encerrado

Objetivo Principal: Dar Continuidade as ações que vem sendo executadas através do projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte – processo nº 71000.048620/2021-19 que tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando parâmetros científicos, nas modalidades de basquete, futsal, ginástica artística, judô, natação, tênis e voleibol do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto.

Status: Encerrado.

Objetivo Principal: Dando continuidade ao projeto Olímpico de Natação-Minas Tênis Clube processo nº 71000.060564/2021-82 apresentamos como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições contribuindo no processo de formação e desenvolvimento, em busca do ápice da performance visando as Olimpíadas.

Status: Encerrado

Objetivo Principal: Dar continuidade ao projeto “Olímpico de Judô Minas Tênis Clube, processo nº 58000.009434/2018-92, proporcionando melhores condições técnicas para os judocas do Minas Tênis Clube, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições a fim de contribuir no processo de formação e desenvolvimento pleno do seu potencial esportivo, em busca do ápice da performance.

Status: Encerrado

Objetivo Principal: Promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol, futsal, ginástica artística, judô, natação, tênis e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube.

Status: Encerrado

Objetivo Principal: Proporcionar a prática esportiva orientada por profissionais capacitados, de forma a criar um ambiente de inclusão social e aprendizado de valores por meio do esporte nas modalidades de futsal e voleibol.

Status: Encerrado.

Objetivo Principal: Dar continuidade ao projeto Olímpico de Natação-Minas Tênis Clube processo nº 58000.011284/2018-87 apresentamos como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições contribuindo no processo de formação e desenvolvimento, em busca do ápice da performance visando as Olimpíadas.

Status: Encerrado.

Objetivo Principal: Dar Continuidade as ações que vem sendo executadas através do projeto formação e desenvolvimento de atletas por meio da integração das ciências do esporte – processo nº 71000.032442/2019-81 e tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando parâmetros científicos, nas modalidades Basquetebol, Futsal, Voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube (MTC) durante a vigência do projeto.

Status: Encerrado

Objetivo Principal: Dar Continuidade as ações que vem sendo executadas através do projeto formação e desenvolvimento de atletas por meio da integração das ciências do esporte – processo nº 71000.032442/2019-81 e tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando parâmetros científicos, nas modalidades Ginástica Artística, Judô, Natação, Tênis do Minas Tênis Clube (MTC) durante a vigência do projeto.

Status: Encerrado

Objetivo Principal: Dando continuidade ao projeto Olímpico de Natação-Minas Tênis Clube processo nº 58000.011203/2016-87 apresentamos como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições contribuindo no processo de formação e desenvolvimento, em busca do ápice da performance visando as próximas Olimpíadas.

Status: Encerrado

Data Início: 28/07/2020 – Término: 31/12/2020

Objetivo Principal: O projeto proposto é a CONTINUIDADE DAS AÇÕES QUE VEM SENDO EXECUTADAS ATRAVÉS DO PROJETO FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS CIÊNCIAS DO ESPORTE – PROCESSO Nº 58000.005658/2018-25 e tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando parâmetros científicos, nas modalidades Basquetebol, Futsal, Judô, Natação, Tênis, Voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube (MTC) durante a vigência do projeto.

Status: Encerrado.

Data Início: 13/03/2019 – Término: 30/11/2019

Objetivo Principal: O projeto proposto CONTINUIDADE DAS AÇÕES QUE VEM SENDO EXECUTADAS ATRAVÉS DO PROJETO FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS CIÊNCIAS DO ESPORTE – PROCESSO Nº 58000.106632/2017-12 e tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando parâmetros científicos, nas modalidades Basquetebol, Futsal, Ginástica Artística, Judô, Natação, Tênis, Voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube (MTC) durante a vigência do projeto.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 25/3/2020 – Término: 31/12/2021

Dando continuidade ao projeto “Olímpico de Judô Minas Tênis Clube 2016-2020, processo nº 58000.010626/2016-80, esse projeto tem como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas para os judocas do Minas Tênis Clube, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições a fim de contribuir no processo de formação e desenvolvimento pleno do seu potencial esportivo, em busca do ápice da performance.

Status: Em encerrado.

Data Início: 23/04/2018 – Término: 31/12/2018

Objetivo Principal: O projeto proposto CONTINUIDADE DAS AÇÕES QUE VEM SENDO EXECUTADAS ATRAVÉS DO PROJETO FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS CIÊNCIAS DO ESPORTE – PROCESSO Nº 58000.010027/2016-66 e tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando parâmetros científicos, nas modalidades Basquetebol, Futsal, Ginástica Artística, Judô, Natação, Tênis, Voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube (MTC) durante a vigência do projeto.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 15/3/2018 – Término: 30/4/2019

Objetivo Principal: Dando continuidade ao projeto “Olímpico Natacão-Minas Tênis Clube Rio 2016” processo nº 58701.002115/2014-25 apresentamos como objetivo principal deste projeto proporcionar melhores condições técnicas para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições contribuindo no processo de formação e desenvolvimento, em busca do ápice da performance visando as Olimpíadas Tóquio 2020.

Status: Prestação de Contas

Data Início: 19/07/2018 – Término: 31/07/2019

Objetivo Principal: Dando continuidade ao projeto Olímpico de Judô – Minas Tênis Clube 2016-2020, processo nº 58701.004893/2012-97, esse projeto tem como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas para os judocas do Minas Tênis Clube, além de oportunizar a participação dos mesmos em competições a fim de contribuir no processo de formação e desenvolvimento pleno do seu potencial esportivo, em busca do ápice da performance.

Status: Em execução

Data Início: 10/3/2017 – Término: 28/2/2018

Objetivo Principal: O projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 1/3/2016 – Término: 30/11/2016

Objetivo Principal: O projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto. Valor Captado: R$ 1.917.279,15.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 1/9/2016 – Término: 28/2/2017

Objetivo Principal: O Projeto Olímpico Natação-Minas Tênis Clube apresenta como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas e de infraestrutura para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, a fim de atingirem o ápice da sua forma física, técnica e psicológica nas Olimpíadas Tokyo 2020. Valor Captado: R$ 343.449,96.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em Aprovada pelo Ministério do Esporte

Data Início: 1/5/2015 – Término: 31/5/2016

Objetivo Principal: Objetivo: proporcionar melhores condições técnicas e infraestrutura para que os judocas do MTC consigam desenvolver plenamente o seu potencial, a fim de atingirem o ápice de sua forma física, técnica e psicológica nas Olimpíadas de 2016 e 2020. Valor Captado: R$ 366.200,00.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 1/3/2015 – Término: 31/1/2016

Objetivo Principal: O projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto. Valor Captado: R$ 2.720.263,29.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 1/7/2014 – Término: 31/12/2014

Objetivo Principal: O Projeto Olímpico Natação-Minas Tênis Clube Rio 2016 apresenta como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas e de infraestrutura para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, a fim de atingirem o ápice da sua forma física, técnica e psicológica nas Olimpíadas Rio 2016. Valor Captado: R$ 890.000,00.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 1/6/2014 – Término: 31/12/2014

Objetivo Principal: O projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto. Valor Captado: R$ 2.703.610,73.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 1/2/2013- Término: 30/12/2013

Objetivo Principal: Proporcionar aos moradores de Betim a prática esportiva orientada por profissionais capacitados, de forma a criar um ambiente de inclusão social e aprendizado de valores por meio do esporte, nas seguintes modalidades: Basquete, Futsal, Judô, Natação e Voleibol. Valor Captado: R$ 389.695,22.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 1/9/2013 – Término: 31/7/2014

Objetivo Principal: O Projeto Olímpico Natação-Minas Tênis Clube Rio 2016 apresenta como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas e de infraestrutura para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, a fim de atingirem o ápice da sua forma física, técnica e psicológica nas Olimpíadas Rio 2016. Valor Captado: R$ 1.110.286,34.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 1/7/2013 – Término: 30/6/2014

Objetivo Principal: O projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto. Valor Captado: R$ 3.849.142,65.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 29/5/2012- Término: 31/5/2013

Objetivo Principal: O Projeto Olímpico Natação-Minas Tênis Clube Rio 2016 apresenta como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas e de infraestrutura para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, a fim de atingirem o ápice da sua forma física, técnica e psicológica nas Olimpíadas Rio 2016. Valor Captado: R$ 1.504.317,97.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 3/2/2012 – Término: 30/6/2013

Objetivo Principal: O projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto. Valor Captado: R$ 5.543.779,40.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 1/1/2011 – Término: 30/4/2012

Objetivo Principal: O Projeto Olímpico Natação-Minas Tênis Clube Rio 2016 apresenta como objetivo principal proporcionar melhores condições técnicas e de infra-estrutura para que os nadadores do Minas Tênis Clube consigam desenvolver plenamente o seu potencial, a fim de atingirem o ápice da sua forma física, técnica e psicológica nas Olimpíadas Rio 2016. Valor Captado: R$ 1.518.431,88.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 21/2/2011 – Término: 31/12/2011

Objetivo Principal: O projeto Formação e Desenvolvimento de Atletas por meio da Integração das Ciências do Esporte tem como objetivo promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube durante a vigência do projeto. Valor Captado: R$ 4.301.597,00.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 1/4/2009 – Término: 31/12/2010

Objetivo Principal: O projeto Formação de Atletas tem como objetivo principal promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas das modalidades: basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube. Valor captado: R$ 14.343.772,07.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 20/2/2009 – Término: 31/12/2010

Objetivo Principal: O projeto Núcleo de Integração das Ciências do Esporte (NICE) tem como objetivo principal promover o treinamento, aprimoramento e desenvolvimento técnico e humano dos atletas, por meio de uma prática metodológica padronizada, considerando-se parâmetros científicos, nas modalidades basquetebol e futsal masculino, ginástica artística, ginástica de trampolim, judô, tênis, natação e voleibol masculino e feminino do Minas Tênis Clube. Valor captado: R$ 2.310.820,01.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 10/2/2008 – Término: 15/3/2009

Objetivo Principal: Detectar e desenvolver novos talentos esportivos entre 6 e 21 anos fornecendo toda infraestrutura, técnica e esportiva necessária para o desenvolvimento das categorias de base das seguintes modalidades: basquete e futsal masculino, ginástica de trampolim, judô, natação, tênis e volei masculino e feminino. Valor captado: R$ 4.231.336,44.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.

Data Início: 10/2/2008 – Término: 9/2/2009

Objetivo Principal: Detectar e desenvolver novos talentos esportivos entre 6 e 16 anos fornecendo toda infraestrutura, técnica e esportiva necessária para a criação de equipes masculinas e femininas de alto rendimento nas categorias: pré-infantil (7 a 10 anos), infantil (11 a 14anos) e juvenil (14 a 16 anos). O objetivo é atender 28 crianças e jovens de 6 a 16 anos, que farão parte das equipes de base de alto rendimento da ginástica artística do Minas Tênis Clube. Valor captado: R$ 1.042.757,75.

Status: Encerrado – Prestação de Contas em análise pelo Ministério do Esporte.