RESUMO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO MINAS TÊNIS CLUBE

1. O Clube, no exercício de suas atividades e para o fim último de cumprir com suas finalidades institucionais, realiza o tratamento de diversos tipos de dados pessoais de seus sócios e atletas, incluindo alguns dados específicos para atender determinadas atividades de interesse de cada um, conforme as suas matrículas e cadastros internos. Assim, entre os dados pessoais utilizados pelo Clube podemos citar: dados de identificação pessoal, de identificação eletrônica, financeiros, sobre características pessoais, sobre composição familiar, sobre as atividades realizadas pelo sócio no Clube, sobre interesses nas atividades do Clube, sobre hábitos de consumo, sobre profissão e emprego, sobre processos judiciais e extrajudiciais, de comunicações mantidas com o Clube, de saúde e registros de voz, imagem e vídeo.
2. O Minas Tênis Clube coleta, utiliza e armazena, nos termos da lei, os dados pessoais mencionados na cláusula anterior para:
   1. Viabilizar a execução das normas internas do Clube;
   2. Permitir o oferecimento de atividades e eventos diversos aos sócios, nas áreas de educação, lazer, esporte e cultura. 
   3. Permitir que o Clube execute contratos firmados com seus parceiros comerciais;
   4. Controlar o acesso de pessoas ao Clube;
   5. Proteger o patrimônio do Clube;
   6. Proteger a saúde de seus frequentadores;
   7. Permitir a cobrança de valores devidos pelo sócio ao Clube;
   8. Resguardar os direitos do Clube no âmbito de processos e procedimentos judiciais ou extrajudiciais, ainda que eventuais;
   9. Viabilizar o registro e a divulgação das atividades realizadas no Clube ou pelo Clube, para fins de memória, de comunicação e de marketing;
   10. Oferecer benefícios e vantagens aos seus associados;
   11. Permitir que o Clube cumpra obrigações decorrentes de lei, regulamento ou ordem expedida por autoridade pública;
   12. Permitir que o Clube monitore e aprimore seus processos internos;
   13. Permitir que o Clube exerça suas atividades enquanto clube formador de atletas, inclusive para execução de projetos incentivados no âmbito de leis federais, estaduais e municipais de incentivo à cultura e ao esporte;
   14. Permitir que o Clube cumpra suas atividades institucionais de forma eficiente.
3. O Clube não realiza  tratamento de dados pessoais para objetivos não condizentes com seus fins institucionais ou em desacordo com a lei, e é responsável, na qualidade de controlador de dados pessoais, pelo que faz com os dados de seus sócios.
4. Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo Clube tem respaldo em alguma das hipóteses de tratamento previstas na legislação aplicável.
5. Para que possa cumprir suas finalidades institucionais e para que possa exercer suas atividades de forma eficiente, o Clube compartilha, quando necessário e previsto em contrato, parte dos dados pessoais que estão sob seu controle com parceiros, fornecedores e prestadores de serviços.
6.  Quando a finalidade que levou ao armazenamento de determinado dado pessoal é exaurida, ele é excluído ou anonimizado pelo Clube, de acordo com as suas políticas e normas internas.
7. Os associados e atletas poderão, através dos canais disponibilizados pelo Clube, exercer os direitos previstos na Política de Privacidade e na legislação de proteção de dados, quais sejam: direito de confirmação e acesso aos dados; direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados eventualmente tratados em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais; direito de portabilidade de dados pessoais; direito de eliminação de dados tratados com o consentimento do titular; direito de obter informações sobre entidades com as quais o Clube realizou uso compartilhado de seus dados pessoais; informações sobre a possibilidade de não consentir ou revogar o consentimento, nos casos em que o uso dos dados deve ser consentido; direito de obter esclarecimentos sobre decisões automatizadas tomadas a partir do tratamento de seus dados. Em qualquer caso, o efetivo exercício dos direitos poderá estar submetido às limitações e condicionantes previstas ou permitidas por lei.
8. O Clube adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. O Clube conta com políticas e normas internas que disciplinam e orientam suas práticas de proteção de dados pessoais e de segurança da informação.
9. O Clube divulga rotineiramente informações sobre o que faz e sobre como protege os dados pessoais de seus sócios na Política de Privacidade, disponível em sua página da internet, a qual é periodicamente atualizada.
10. O sócio poderá, a qualquer momento, obter mais esclarecimentos quanto a este documento, quanto à sua Política de Privacidade e quanto às práticas do Clube no que diz respeito ao tratamento de seus dados pessoais. Para isso, basta entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais do Clube, por meio dos canais específicos publicados no site https://www.minastenisclube.com.br/ ou do envio de correio eletrônico para lgpd@minastc.com.br.

Atualizado em 7 de junho de 2022.