Lançamento de livro: ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – Sua incidência na incorporação imobiliária e nas estruturas societárias à luz da reforma tributária

Nesta obra, o autor examina os principais aspectos constitucionais, legais e jurisprudenciais do ITBI, oferecendo uma análise técnica e atualizada sobre o fato gerador, a base de cálculo, a incidência nas incorporações imobiliárias, a construção a preço de custo, a obra por administração, as imunidades tributárias e as operações societárias envolvendo bens imóveis.

Com linguagem clara e bem fundamentada, a obra enfrenta temas ainda pendentes de definição pelos Tribunais Superiores, oferecendo ao leitor uma visão crítica e atual do ITBI no cenário jurídico brasileiro.

O autor dedica especial atenção aos precedentes dos Tribunais Superiores, abordando os Temas 796, 1.124 e 1.348 do Supremo Tribunal Federal, bem como o Tema Repetitivo 1.113 do Superior Tribunal de Justiça, demonstrando seus reflexos práticos para contribuintes, advogados, incorporadoras, empresários e agentes públicos.

De: Rodrigo Marcos Bedran